quinta-feira, 19 de abril de 2012

ESCOLA DA FÉ – LITURGIA

 

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A palavra liturgia vem do grego (λειτουργία) e significa "serviço" ou "trabalho público"); compreende uma celebração religiosa pré-definida, de acordo com as tradições de uma religião em particular; refere-se a um ritual formal e elaborado (como a Missa Católica ou outra celebração sacramental)

A liturgia é considerada por várias denominações cristãs, Catolicismo, a Igreja Ortodoxa e alguns ramos do Anglicanismo e do Luteranismo, como um ofício ou serviço indispensável e obrigatório. Isto porque estas Igrejas cristãs prestam essencialmente o seu culto de adoração a Deus (a teolatria) através da liturgia. Para elas, a liturgia tornou-se, em suma, seu culto oficial e público.

SIGNIFICADO CRISTÃO DA LITURGIA

Para os católicos romanos, a Liturgia, é, a atualização do sacrifício salvífico de Cristo. O que a liturgia faz é o memorial de Cristo e da salvação, ou seja, torna presente, através da celebração, o acontecimento definitivo do Mistério Pascal. Através da celebração litúrgica, o crente é inserido nas realidades da sua salvação.

Liturgia é antes de tudo "serviço do povo", é uma representação simbólica (que não se trata de uma encenação uma vez que o mistério é contemplado em "espírito e verdade") da vida cotidiana do crente em comunhão com sua comunidade.

A Liturgia tem raízes cristológicas. Cristo rompe com o ritualismo e torna a liturgia um "culto agradável a Deus", conforme preceitua o apóstolo Paulo de Tarso em Romanos 12:1-2.

APROFUNDAMENTO SOBRE A LITURGIA CATÓLICA

Segundo a doutrina da Igreja Católica, a liturgia é a celebração do "Mistério de Cristo e em particular do seu Mistério Pascal", sendo por isso "o cume para onde tendem todas as ações da Igreja e, simultaneamente, a fonte donde provém toda a sua força vital". Através deste serviço de culto, "Cristo continua na sua Igreja, com ela e por meio dela, a obra da nossa redenção". Mais concretamente, na liturgia, mediante "o exercício do sacerdócio de Cristo", "o culto público devido a Deus" é exercido pela Igreja, o Corpo místico de Cristo; e "a santificação dos homens é significada e realizada mediante" os sete sacramentos.

Aliás, "a própria Igreja é sacramento de Cristo, pois é através dela que hoje Jesus fala aos fiéis, lhes perdoa os pecados e os santifica, associando-os intimamente à sua oração" e ao seu Mistério Pascal. Esta "presença e atuação de Jesus" na liturgia e na Igreja são assegurados eficazmente pelos sacramentos, com particular destaque para a Eucaristia. Aliás, a Eucaristia, que renova o Mistério Pascal, é celebrada pela Missa, que é por isso a principal celebração litúrgica e sacramental da Igreja Católica. Para além da Missa, destaca-se também a Liturgia das Horas.

Para além do culto de adoração a Deus (latria), a liturgia, embora em menor grau, venera também os Santos (dulia) e a Virgem Maria (hiperdulia), apesar do culto de veneração a estes habitantes do Céu ser mais associado à piedade popular, que é uma outra forma de culto cristão.

Jesus, como Cabeça, celebra a liturgia com os membros do seu Corpo, ou seja, com a sua "Igreja celeste e terrestre", constituída por santos e pecadores, por habitantes da Terra e do Céu. Cada membro da Igreja terrestre participa e atua na liturgia "segundo a sua própria função, na unidade do Espírito Santo: os batizados oferecem-se em sacrifício espiritual […]; os Bispos e os presbíteros agem na pessoa de Cristo Cabeça", representando-O no altar. Daí que só os clérigos (excetuando os diáconos) é que podem celebrar e conduzir a Missa, nomeadamente a consagração da hóstia.

Toda a liturgia, nomeadamente a Missa, é celebrada através de gestos, palavras (incluindo as orações), canto, música, "sinais e símbolos", sendo todos eles "intimamente ligados" e inseparáveis. Alguns destes sinais são "normativos e imutáveis", como por exemplo os sacramentos, porque são "portadores da ação salvífica e de santificação". Apesar de celebrar o único Mistério de Cristo, a Igreja possui muitas tradições litúrgicas diferentes, devido ao seu encontro, sempre fiel à Tradição católica, com os vários povos e culturas. Isto constitui uma das razões pela existência das 23 Igrejas que compõem a Igreja Católica.

A doutrina católica admite no culto litúrgico a presença das imagens sagradas de Nossa Senhora, dos santos e de Cristo, porque elas ajudam a proclamar a mensagem evangélica e "a despertar e alimentar a fé dos fiéis". Também segundo esta lógica, a Igreja, à margem da liturgia, aceita e aprova a existência das variadíssimas expressões de piedade popular, que é o culto privado.

Apesar de a Igreja celebrar o Mistério de Cristo durante todo o ano, o seu culto litúrgico centra-se no Domingo, que é "o centro do tempo litúrgico […], fundamento e núcleo de todo o ano litúrgico, que tem o seu cume na Páscoa anual". Por isso, baseando-se no terceiro mandamento da Lei de Deus (guardar os domingos e festas de guarda), a Igreja Católica estipula que todos os católicos são obrigados a irem à missa em todos os domingos e festas de guarda. Aliás, esta obrigação está também presente nos Cinco Mandamentos da Igreja Católica.

Embora o culto católico não estivesse "ligado a nenhum lugar exclusivo, porque Cristo", e logo toda a Igreja, "é o verdadeiro templo de Deus", a Igreja terrestre tem necessidade de certos lugares sagrados onde ela "se possa reunir para celebrar a liturgia". Estes lugares, como por exemplo as igrejas, capelas e catedrais, são lugares de encontros de oração, "as casas de Deus e símbolo da Igreja que vive num lugar e também da morada celeste".

OBJETOS LITÚRGICOS CATÓLICOS

Altar: Mesa onde se realiza a ceia Eucarística; ela representa o próprio Jesus na Liturgia.

Cálice: Taça onde se coloca o vinho que vai ser consagrado.

Patena: Prato onde é colocada a hóstia grande que será consagrada e apresentada aos fiéis. Acompanha o estilo do cálice, pois é complemento.

Âmbula: Recipiente onde se guarda o Corpo de Cristo.

Corporal: Pano quadrangular de linho com uma cruz no centro; sobre ele é colocado o cálice, a patena e a âmbula para a consagração.

Pala: Cobertura quadrangular para o cálice.

Galhetas: Recipientes onde se coloca a água e o vinho para serem usados na Celebração Eucarística.

Manustérgio: Toalha usada para purificar as mãos antes, durante e depois do ato litúrgico.

Crucifixo: Fica sobre o altar ou acima dele, lembra a Ceia do Senhor é inseparável do seu Sacrifício Redentor.

Lecionários: Livros que contém as leituras da Missa. Lecionário ferial (leituras da semana); lecionário santoral (leitura das festas ou memória dos santos), lecionário dominical (leituras do Domingo).

Missal: Livro que contém o ritual da missa, menos as leituras.

Ostensório ou Custódia: Objeto utilizado para expor o Santíssimo, ou para levá-lo em procissão.

Teca: Pequeno recipiente onde se leva a comunhão para pessoas impossibilitadas de ir à missa.

Ambão: Estante onde é proclamada a Palavra de Deus. Simboliza o sepulcro vazio de Cristo, de onde parte a Boa-nova da Ressurreição.

Incenso: Resina de aroma suave. Produz uma fumaça que sobe aos céus, simbolizando as nossas preces e orações à Deus.

Naveta: Objeto utilizado para se colocar o incenso, antes de queimá-lo no turíbulo.

Turíbulo: Recipiente de metal usado para queimar o incenso.

Alfaias: Designam todos os objetos utilizados no culto, como por exemplo, os paramentos litúrgicos.

Aliança: Anel utilizado pelos noivos para significar seu compromisso de amor selado no matrimônio.

Andor: Suporte de madeira, enfeitado com flores. Utilizados para levar as imagens dos santos nas procissões.

Aspersório: Utilizado para aspergir o povo com água-benta. Também conhecido pelo nome de asperges.

Bacia e jarra: Usadas para as purificações litúrgicas.

Báculo: Bastão utilizado pelos bispos. Significa que ele representa os apóstolos pastores.

Batistério: O mesmo que pia batismal. É onde acontecem os batismos.

Bursa ou bolsa: Bolsa quadrangular para colocar o corporal.

Caldeirinha: Vasilha de água-benta.

Campainha: Sininhos tocados pelo acólito(ou coroinha) no momento da consagração.

Castiçais: Suportes para as velas.

Sede: Cadeira no centro do presbitério, usada por quem preside a celebração ou o culto. Também denominada de cátedra, quando se refere ao bispo: geralmente fica na catedral.

Círio Pascal: Uma vela grande onde se pode ler ALFA e ÔMEGA (Cristo: começo e fim) e o ano em curso. Tem grãos de incenso que representam as cinco chagas de Cristo. Usado na Vigília Pascal, durante o Tempo Pascal, e durante o ano nos batismos. Simboliza o Cristo, luz do mundo.

Colherzinha: Usada para colocar a gota de água no vinho e para colocar o incenso no turíbulo.

Canopeu: Cortina colocada na frente do sacrário.

Credência: Mesinha ao lado ou próximo do altar, utilizada para colocar os objetos do culto.

Cruz Processional: Cruz com um cabo maior utilizada nas procissões.

Cruz Peitoral: Crucifixo dos bispos.

Esculturas ou imagens: Existem nas Igrejas desde os primeiros séculos. Sua única finalidade litúrgica é ajudar a mergulhar nos mistérios da vida de Cristo. O mesmo se pode dizer com relação às pinturas.

Genuflexório: Faz parte dos bancos da Igreja. Sua única finalidade é ajudar o povo na hora de ajoelhar-se.

Partícula: Pão Eucarístico.

Hóstia Grande: É utilizada pelo celebrante. A palavra significa "vítima que será sacrificada". É maior apenas por uma questão de prática. Para que todos possam vê-la na hora da elevação, após a consagração.

Lamparina: É a lâmpada do Santíssimo.

Lavatório: Pia da Sacristia. Nela há toalha e sabonete para que o sacerdote possa lavar as mãos antes e depois da celebração.

Livros litúrgicos: Todos os livros que auxiliam na liturgia: lecionário, missal, rituais, pontifical, gradual, antifonal.

Luneta: Objeto em forma de meia-lua utilizado para fixar a hóstia grande dentro do ostensório.

Matraca: Instrumento de madeira que produz um barulho surdo. Substitui os sinos durante a Semana Santa.

Pratinho: Recipiente que sustenta as galhetas.

Sanguíneo: pano retangular que serve para a purificação dos vasos sagrados (cálice, patena e âmbulas).

Relicário: Onde são guardados as relíquias dos santos.

Sacrário: Caixa feita de madeira ou metal fundido onde é guardada a Eucaristia após a celebração. Também é conhecida como TABERNÁCULO.

Santa Reserva: Eucaristia guardada no Sacrário.

Véu de âmbula: Pano utilizado para cobrir a âmbula em translado ou em exposição para adoração.

Alva ou túnica: veste litúrgica usada pelos sacerdotes geralmente de cor branca.

Estola: uma faixa larga usada pelos presbíteros nas celebrações litúrgicas (os sacerdotes usam na forma vertical sobre os ombros e com as pontas para frente; quando for de três pontas uma fica nas costas. Os diáconos usam-na na forma diagonal.

Dalmática: veste solene usada pelos diáconos.

Casula: vestimenta solene usada pelos sacerdotes em festas litúrgicas.

Véu de ombro ou véu humeral: uma espécie de capa que sacerdote ou diácono usa para a benção do santíssimo sacramento ou translados de procissão.

Capa de asperge: capa usada nas procissões e sob o véu nas procissões com o Santíssimo Sacramento.

Palio: cobertura feita de tecido ornado, sustentado por três pares de hastes de madeira, usados em procissões solenes, geralmente com o Santíssimo Sacramento.

Clégima: veste sacerdotal que substituiu a batina após o Concílio vaticano II

CORES LITÚRGICAS CATÓLICAS

O altar, o tabernáculo, o ambão, a estola e a casula usadas pelo sacerdote combinam todos com uma mesma cor, que varia ao longo do ano litúrgico. Na verdade, a cor usada num certo dia é válida para a Igreja em todo o mundo, que obedece a um mesmo calendário litúrgico. Conforme a missa do dia, indicada pelo calendário litúrgico, fica estabelecida uma determinada cor (a exceção vai para as igrejas que celebram naquele determinado dia o seu santo padroeiro).

Desta forma, concluiu-se que as diferentes cores possuem algum significado para a Igreja: elas visam manifestar externamente o caráter dos Mistérios celebrados e também a consciência de uma vida cristã que progride com o desenrolar do Ano Litúrgico. Manifesta também a unidade da Igreja. No início havia uma certa preferência pelo branco. Não existiam ainda as chamadas cores litúrgicas. Estas só foram fixadas em Roma - século XII. Em pouco tempo, devido ao seu alto valor teológico e explicativo, os cristãos do mundo inteiro aderiram a esse costume, que tomou assim, caráter universal. As cores litúrgicas são seis:

Branco: - Usado na Páscoa, no Natal, nas Festas do Senhor, nas Festas da Virgem Maria e dos Santos, exceto dos mártires. Simboliza alegria, ressurreição, vitória e pureza. Sempre é usado em missas festivas.

Vermelho: - Lembra o fogo do Espírito Santo. Por isso é a cor de Pentecostes. Lembra também o sangue. É a cor dos mártires e da sexta-feira da Paixão e do Domingo de Ramos. Usado nas missas de Crisma. Também é a cor pontifical (quando se celebra por um papa).

Verde: - Usa-se nos domingos normais e dias da semana do Tempo Comum. Está ligado ao crescimento, à esperança.

Roxo: - Usado no Advento. Na Quaresma também se usa, a par de uma variante, o violeta. É símbolo da penitência, da serenidade e de preparação, por lembrar a noite. Também pode ser usado nas missas dos fiéis defuntos e na celebração da penitência.

Rosa: - O rosa pode ser usado no 3º domingo do Advento (Gaudete) e 4º domingo da Quaresma (Laetare). Simboliza uma breve pausa, um certo alívio no rigor da penitência da Quaresma e na preparação do Advento.

Preto: - Representa o luto da Igreja. Usa-se na celebração do Dia dos Fiéis Defuntos e nas missas dos Fiéis Defuntos.

CONSTITUIÇÃO CONCILIAR
SACROSANCTUM CONCILIUM
SOBRE A SAGRADA LITURGIA

O objetivo do Concílio e sua relação com a reforma litúrgica

A Liturgia, pela qual, especialmente no sacrifício eucarístico, «se opera o fruto da nossa Redenção

(1), contribui em sumo grau para que os fiéis exprimam na vida e manifestem aos outros o mistério de Cristo e a autêntica natureza da verdadeira Igreja, que é simultâneamente humana e divina, visível e dotada de elementos invisíveis, empenhada na ação e dada à contemplação, presente no mundo e, todavia, peregrina, mas de forma que o que nela é humano se deve ordenar e subordinar ao divino, o visível ao invisível, a ação à contemplação, e o presente à cidade futura que buscamos.

(2). A Liturgia, ao mesmo tempo que edifica os que estão na Igreja em templo santo no Senhor, em morada de Deus no Espírito, até à medida da idade da plenitude de Cristo, robustece de modo admirável as suas energias para pregar Cristo e mostra a Igreja aos que estão fora, como sinal erguido entre as nações, para reunir à sua sombra os filhos de Deus dispersos, até que haja um só rebanho e um só pastor

3. O sagrado Concílio dever recordar os princípios e determinar as normas práticas que se seguem, acerca da reforma da Liturgia, direcionado só ao rito romano, a não ser que se trate de coisas que, por sua própria natureza, digam respeito também aos outros ritos.

4. O sagrado Concílio, guarda fiel da tradição, declara que a santa mãe Igreja considera iguais em direito e honra todos os ritos legitimamente reconhecidos, quer que se mantenham e sejam por todos os meios promovidos, e deseja que, onde for necessário, sejam prudente e integralmente revistos no espírito da sã tradição e lhes seja dado novo vigor, de acordo com as circunstâncias e as necessidades do nosso tempo.

CAPÍTULO I

PRINCÍPIOS GERAIS EM ORDEM
À REFORMA E INCREMENTO DA LITURGIA

NATUREZA DA SAGRADA LITURGIA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DA IGREJA

Jesus Cristo salvador do mundo

Deus, que «quer que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade» (I Tim. 2,4), «tendo falado outrora muitas vezes e de muitos modos aos nossos pais pelos profetas» (Hebr. 1,1), quando chegou a plenitude dos tempos, enviou o Seu Filho, Verbo feito carne, ungido pelo Espírito Santo, a evangelizar os pobres, curar os contritos de coração, como, médico da carne e do espírito, mediador entre Deus e os homens. A sua humanidade foi, na unidade da pessoa do Verbo, o instrumento da nossa salvação. Por isso, em Cristo «se realizou plenamente a nossa reconciliação e se nos deu a plenitude do culto divino». Foi do lado de Cristo adormecido na cruz que nasceu o sacramento admirável de toda a Igreja.

pelo sacrifício e pelos sacramentos

Assim como Cristo foi enviado pelo Pai, assim também Ele enviou os Apóstolos, cheios do Espírito Santo, não só para que, pregando o Evangelho a toda a criatura, anunciassem que o Filho de Deus, pela sua morte e ressurreição, nos libertara do poder de Satanás e da morte e nos introduzira no Reino do Pai, mas também para que realizassem a obra de salvação que anunciavam, mediante o sacrifício e os sacramentos, à volta dos quais gira toda a vida litúrgica.

Pelo Baptismo são os homens enxertados no mistério pascal de Cristo: mortos com Ele, sepultados com Ele, com Ele ressuscitados; recebem o espírito de adopção filial que «nos faz clamar: Abba, Pai» (Rom. 8,15), transformando-se assim nos verdadeiros adoradores que o Pai procura.

presença de Cristo na Liturgia

Para realizar tão grande obra, Cristo está sempre presente na sua igreja, especialmente nas ações litúrgicas. Está presente no sacrifício da Missa, quer na pessoa do ministro - «O que se oferece agora pelo ministério sacerdotal é o mesmo que se ofereceu na Cruz» -quer e sobretudo sob as espécies eucarísticas. Está presente com o seu dinamismo nos Sacramentos, de modo que, quando alguém batiza, é o próprio Cristo que batiza. Está presente na sua palavra, pois é Ele que fala ao ser lida na Igreja a Sagrada Escritura. Está presente, enfim, quando a Igreja reza e canta, Ele que prometeu: «Onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, Eu estou no meio deles» (Mt. 18,20).

Em tão grande obra, que permite que Deus seja perfeitamente glorificado e que os homens se santifiquem, Cristo associa sempre a si a Igreja, sua esposa muito amada, a qual invoca o seu Senhor e por meio dele rende culto ao Eterno Pai.

Com razão se considera a Liturgia como o exercício da função sacerdotal de Cristo. Nela, os sinais sensíveis significam e, cada um à sua maneira, realizam a santificação dos homens; nela, o Corpo Místico de Jesus Cristo - cabeça e membros - presta a Deus o culto público integral.

Portanto, qualquer celebração litúrgica é, por ser obra de Cristo sacerdote e do seu Corpo que é a Igreja, ação sagrada par excelência, cuja eficácia, com o mesmo título e no mesmo grau, não é igualada por nenhuma outra ação da Igreja.

Lugar da Liturgia na vida da Igreja

A sagrada Liturgia não esgota toda a ação da Igreja, porque os homens, antes de poderem participar na Liturgia, precisam de ouvir o apelo à fé e à conversão: «Como hão-de invocar aquele em quem não creram? Ou como hão-de crer sem o terem ouvido? Como poderão ouvir se não houver quem pregue? E como se há-de pregar se não houver quem seja enviado?» (Rom. 10, 14-15).

É por este motivo que a Igreja anuncia a mensagem de salvação aos que ainda não têm fé, para que todos os homens venham a conhecer o único Deus verdadeiro e o Seu enviado, Jesus Cristo, e se convertam dos seus caminhos pela penitência. Aos que crêem, tem o dever de pregar constantemente a fé e a penitência, de dispô-los aos Sacramentos, de ensiná-los a guardar tudo o que Cristo mandou, de estimulá-los a tudo o que seja obra de caridade, de piedade e apostolado, onde os cristãos possam mostrar que são a luz do mundo, embora não sejam deste mundo, e que glorificam o Pai diante dos homens.

Contudo, a Liturgia é simultâneamente a meta para a qual se encaminha a ação da Igreja e a fonte de onde provem toda a sua força. Na verdade, o trabalho apostólico ordena-se a conseguir que todos os que se tornaram filhos de Deus pela fé e pelo Batismo se reunam em assembleia para louvar a Deus no meio da Igreja, participem no Sacrifício e comam a Ceia do Senhor.

A Liturgia, por sua vez, impele os fiéis, saciados pelos «mistérios pascais», a viverem «unidos no amor»; pede «que sejam fiéis na vida a quanto receberam pela fé»; e pela renovação da aliança do Senhor com os homens na Eucaristia, e aquece os fiéis na caridade urgente de Cristo. Da Liturgia, pois, em especial da Eucaristia, corre sobre nós, como de sua fonte, a graça, e por meio dela conseguem os homens com total eficácia a santificação em Cristo e a glorificação de Deus, a que se ordenam, como a seu fim, todas as outras obras da Igreja.

A participação dos fiéis

Para assegurar esta eficácia plena, é necessário, porém, que os fiéis celebrem a Liturgia com retidão de espírito, unam a sua mente às palavras que pronunciam, cooperem com a graça de Deus, não aconteça de a receberem em vão. Por conseguinte, devem os pastores de almas vigiar por que não só se observem, na ação litúrgica, as leis que regulam a celebração válida e lícita, mas também que os fiéis participem nela consciente, ativa e frutuosamente.

EDUCAÇÃO LITÚRGICA E PARTICIPAÇÃO ATIVA

Normas gerais

É desejo ardente na mãe Igreja que todos os fiéis cheguem àquela plena, consciente e ativa participação nas celebrações litúrgicas que a própria natureza da Liturgia exige e que é, por força do Batismo, um direito e um dever do povo cristão, «raça escolhida, sacerdócio real, nação santa, povo adquirido» (1 Ped. 2,9; cfr. 2, 4-5).

Na reforma e incremento da sagrada Liturgia, deve dar-se a maior atenção a esta plena e ativa participação de todo o povo porque ela é a primeira e necessária fonte onde os fiéis hão de beber o espírito genuinamente cristão. Esta é a razão que deve levar os pastores de almas a procurarem-na com o máximo empenho, através da devida educação.

A formação litúrgica dos seminaristas, sacerdotes e fiéis

Nos seminários e casas religiosas, adquiram os clérigos uma formação litúrgica da vida espiritual, mediante uma conveniente iniciação que lhes permita penetrar no sentido dos ritos sagrados e participar perfeitamente neles, mediante a celebração dos sagrados mistérios, como também mediante outros exercícios de piedade penetrados do espírito da sagrada Liturgia. Aprendam também a observar as leis litúrgicas, de modo que nos seminários e institutos religiosos a vida seja totalmente impregnada de espírito litúrgico.

Procurem os pastores de almas fomentar com persistência e zelo a educação litúrgica e a participação ativa dos fiéis, tanto interna como externa, segundo a sua idade, condição, género de vida e grau de cultura religiosa, na convicção de que estão cumprindo um dos mais importantes múnus do dispensador fiel dos mistérios de Deus. Neste ponto guiem o rebanho não só com palavras, mas também com o exemplo.

Façam-se com discrição e dignidade, e sob a direção de pessoa competente, para tal designada pelos Bispos, as transmissões radiofônicas ou televisivas das ações sagradas, especialmente da Missa.

REFORMA DA SAGRADA LITURGIA

Razão e sentido da reforma

21. A santa mãe Igreja, para permitir ao povo cristão um acesso mais seguro à abundância de graça que a Liturgia contém, deseja fazer uma acurada reforma geral da mesma Liturgia. Na verdade, a Liturgia compõe-se duma parte imutável, porque de instituição divina, e de partes susceptíveis de modificação, as quais podem e devem variar no decorrer do tempo, se porventura se tiverem introduzido nelas elementos que não correspondam tão bem à natureza íntima da Liturgia ou se tenham tornado menos apropriados.

Nesta reforma, proceda-se quanto aos textos e ritos, de tal modo que eles exprimam com mais clareza as coisas santas que significam, e, quanto possível, o povo cristão possa mais facilmente apreender-lhes o sentido e participar neles por meio de uma celebração plena, ativa e comunitária.

Para tal fim, o sagrado Concílio estabeleceu estas normas gerais:

A autoridade competente

1. Regular a sagrada Liturgia compete unicamente à autoridade da Igreja, a qual reside na Sé Apostólica e, segundo as normas do direito, no Bispo.

2. Em virtude do poder concedido pelo direito, pertence também às competentes assembleias episcopais territoriais de vário género legitimamente constituídas regular, dentro dos limites estabelecidos, a Liturgia.

3. Por isso, ninguém mais, mesmo que seja sacerdote, ouse, por sua iniciativa, acrescentar, suprimir ou mudar seja o que for em matéria litúrgica.

Trabalho prudente

Para conservar a sã tradição e abrir ao mesmo tempo o caminho a um progresso legítimo, faça-se uma acurada investigação teológica, histórica e pastoral acerca de cada uma das partes da Liturgia que devem ser revistas. Tenham-se ainda em consideração às leis gerais da estrutura e do espírito da Liturgia, a experiência adquirida nas recentes reformas litúrgicas e nos indultos aqui e além concedidos. Finalmente, não se introduzam inovações, a não ser que uma utilidade autêntica e certa da Igreja o exija, e com a preocupação de que as novas formas como que surjam a partir das já existentes.

O lugar da Sagrada Escritura

É enorme a importância da Sagrada Escritura na celebração da Liturgia. Porque é a ela que se vão buscar as leituras que se explicam na homilia e os salmos para cantar; com o seu espírito e da sua inspiração nasceram as preces, as orações e os hinos litúrgicos; dela tiram a sua capacidade de significação as ações e os sinais. Para promover a reforma, o progresso e adaptação da sagrada Liturgia, é necessário, por conseguinte, desenvolver aquele amor suave e vivo da Sagrada Escritura de que dá testemunho a venerável tradição dos ritos tanto orientais como ocidentais.

A liturgia, ação da Igreja comunitária

As ações litúrgicas não são ações privadas, mas celebrações da Igreja, que é «sacramento de unidade», isto é, Povo santo reunido e ordenado sob a direção dos Bispos.

Por isso, tais ações pertencem a todo o Corpo da Igreja, manifestam-no, atingindo, porém, cada um dos membros de modo diverso, segundo a variedade de estados, funções e participação atual.

Sempre que os ritos comportam, segundo a natureza particular de cada um, uma celebração comunitária, caracterizada pela presença e ativa participação dos fiéis, inculque-se que esta deve preferir-se, na medida do possível, à celebração individual e como que privada.

Isto é válido sobretudo para a celebração da Missa e para a administração dos sacramentos, ressalvando-se sempre a natureza pública e social de toda a Missa.

Nas celebrações litúrgicas, limite-se cada um, ministro ou simples fiel, exercendo o seu ofício, a fazer tudo e só o que é de sua competência, segundo a natureza do rito e as leis litúrgicas.

Os ministros inferiores

Os que servem ao altar, os leitores, comentadores e elementos do grupo coral desempenham também um autêntico ministério litúrgico. Exerçam, pois, o seu múnus com piedade autêntica e do modo que convêm a tão grande ministério e que o Povo de Deus tem o direito de exigir.

É, pois, necessário imbuí-los de espírito litúrgico, cada um a seu modo, e formá-los para executarem perfeita e ordenadamente a parte que lhes compete.

A participação do povo

Para incentivar a participação ativa, promovam-se as aclamações dos fiéis, as respostas, a salmodia, as antífonas, os cânticos, bem como as ações, gestos e atitudes corporais. Não deve deixar de observar-se, a seu tempo, um silêncio sagrado.

O valor didático da Liturgia

Embora a sagrada Liturgia seja principalmente culto da majestade divina, é também abundante fonte de instrução para o povo fiel. Na Liturgia Deus fala ao Seu povo, e Cristo continua a anunciar o Evangelho. Por seu lado, o povo responde a Deus com o canto e a oração.

Mais: as orações dirigidas a Deus pelo sacerdote que preside, em representação de Cristo, à assembleia, são ditas em nome de todo o Povo santo e de todos os que estão presentes. Os próprios sinais visíveis que a sagrada Liturgia utiliza para simbolizar as realidades invisíveis foram escolhidos por Cristo ou pela Igreja.

Por isso, não é só quando se faz a leitura «do que foi escrito para nossa instrução» (Rom. 15,4), mas também quando a Igreja reza, canta ou age, que a fé dos presentes é alimentada e os espíritos se elevam a Deus, para se lhe submeterem de modo racional e receberem com mais abundância a sua graça.

Por isso, na reforma da Liturgia, observem-se as seguintes normas gerais:

Aplicação aos diversos ritos

Brilhem os ritos pela sua nobre simplicidade, sejam claros na brevidade e evitem repetições inúteis; devem adaptar-se à capacidade de compreensão dos fiéis, e não precisar, em geral, de muitas explicações.

A conexão entre a palavra e o rito

Para se poder ver claramente que na Liturgia o rito e a palavra estão intimamente unidos:

1) Seja mais abundante, variada e bem adaptada a leitura da Sagrada Escritura nas celebrações litúrgicas.

2) Indiquem as rubricas o momento mais apto para a pregação, que é parte da ação litúrgica, quando o rito a comporta. O ministério da palavra deve ser exercido com muita fidelidade e no modo devido. A pregação deve ir beber à Sagrada Escritura e à Liturgia, e ser como que o anúncio das maravilhas de Deus na história da salvação, ou seja, no mistério de Cristo, o qual está sempre presente e operante em nós, sobretudo nas celebrações litúrgicas.

3) Procure-se também inculcar por todos os modos uma catequese mais diretamente litúrgica, e prevejam-se nos próprios ritos, quando necessário, breves observações, feitas só nos momentos mais oportunos, pelo sacerdote ou outro ministro competente, com as palavras prescritas ou semelhantes.

4) Promova-se a celebração da Palavra de Deus nas vigílias das festas mais solenes, em alguns dias feriais do Advento e da Quaresma e nos domingos e dias de festa, especialmente onde não houver sacerdote; neste caso, será um diácono, ou outra pessoa delegada pelo Bispo, a dirigir a celebração.

A língua litúrgica: traduções

1. Deve conservar-se o uso do latim nos ritos latinos, salvo o direito particular.

2. Dado, porém, que não raramente o uso da língua vulgar pode revestir-se de grande utilidade para o povo, quer na administração dos sacramentos, quer em outras partes da Liturgia, poderá conceder-se à língua vernácula lugar mais amplo, especialmente nas leituras e pregação, em algumas orações e cantos, segundo as normas estabelecidas para cada caso nos capítulos seguintes.

3. Observando estas normas, pertence à competente autoridade eclesiástica territorial, consultados, se for o caso, os Bispos das regiões limítrofes da mesma língua, decidir acerca do uso e extensão da língua vernácula. Tais decisões deverão ser aprovadas ou confirmadas pela Sé Apostólica.

D. Normas para a adaptação da Liturgia à índole e tradições dos povos

A adaptação da Igreja

Não é desejo da Igreja impor, nem mesmo na Liturgia, a não ser quando está em causa a fé e o bem de toda a comunidade, uma forma única e rígida, mas respeitar e procurar desenvolver as qualidades e dotes de espírito das várias raças e povos. A Igreja considera com benevolência tudo o que nos seus costumes não está indissoluvelmente ligado a superstições e erros, e, quando é possível, mantém-no inalterável, por vezes chega a aceitá-lo na Liturgia, se se harmoniza com o verdadeiro e autêntico espírito litúrgico.

Aplicação à Liturgia

Mantendo-se substancialmente a unidade do rito romano, dê-se possibilidade às legítimas diversidades e adaptações aos vários grupos étnicos, regiões e povos, sobretudo nas Missões, de se afirmarem, até na revisão dos livros litúrgicos; tenha-se isto oportunamente diante dos olhos ao estruturar os ritos e ao preparar as rubricas.

Casos especiais

Mas como em alguns lugares e circunstâncias é urgente fazer uma adaptação mais profunda da Liturgia, que é, por isso, mais difícil:

Para se fazer a adaptação com a devida cautela, a Sé Apostólica poderá dar, se for necessário, à mesma autoridade eclesiástica territorial a faculdade de permitir e dirigir as experiências prévias que forem precisas, em alguns grupos que sejam aptos para isso e por um tempo determinado.

Como as leis litúrgicas criam em geral dificuldades especiais quanto à adaptação, sobretudo nas Missões, haja, para a sua elaboração, pessoas competentes na matéria de que se trata.

PROMOÇÃO DA VIDA LITÚRGICA NA DIOCESE E NA PARÓQUIA

O Bispo, centro de unidade de vida na diocese

O Bispo deve ser considerado como o sumo-sacerdote do seu rebanho, de quem deriva e depende, de algum modo, a vida de seus fiéis em Cristo.

Por isso, todos devem dar a maior importância à vida litúrgica da diocese que gravita em redor do Bispo, sobretudo na igreja catedral, convencidos de que a principal manifestação da Igreja se faz numa participação perfeita e ativa de todo o Povo santo de Deus na mesma celebração litúrgica, especialmente na mesma Eucaristia, numa única oração, ao redor do único altar a que preside o Bispo rodeado pelo presbitério e pelos ministros.

O pároco seu representante

Impossibilitado como está o Bispo de presidir pessoalmente sempre e em toda a diocese a todo o seu rebanho, vê-se na necessidade de reunir os fiéis em grupos vários, entre os quais têm lugar proeminente as paróquias, constituídas localmente sob a presidência dum pastor que faz as vezes do Bispo. As paróquias representam, de algum modo, a Igreja visível estabelecida em todo o mundo.

Por consequência, deve cultivar-se no espírito e no modo de agir dos fiéis e dos sacerdotes a vida litúrgica da paróquia e a sua relação com o Bispo, e trabalhar para que floresça o sentido da comunidade paroquial, especialmente na celebração comunitária da missa dominical.

INCREMENTO DA AÇÃO PASTORAL LITÚRGICA

Sinal providencial

O interesse pelo incremento e renovação da Liturgia é justamente considerado como um sinal dos desígnios providenciais de Deus sobre o nosso tempo, como uma passagem do Espírito Santo pela sua Igreja, e imprime uma nota distintiva à própria vida da Igreja, a todo o modo religioso de sentir e de agir do nosso tempo.

Em ordem a desenvolver cada vez mais na Igreja esta ação pastoral litúrgica, o sagrado Concílio determina:

Comissões de Liturgia, música e arte sacra

Crie-se igualmente em cada diocese a Comissão litúrgica, em ordem a promover, sob a direção do Bispo, a pastoral litúrgica. Poderá suceder que seja oportuno que várias dioceses formem uma só Comissão para promover em conjunto o apostolado litúrgico.

Criem-se em cada diocese, se possível, além da Comissão litúrgica, Comissões de música sacra e de arte sacra. É necessário que estas três Comissões trabalhem em conjunto, e não raro poderá ser oportuno que formem uma só Comissão.

CAPÍTULO II

O SAGRADO MISTÉRIO DA EUCARISTIA

Instituição e natureza

O nosso Salvador instituiu na última Ceia, na noite em que foi entregue, o Sacrifício eucarístico do seu Corpo e do seu Sangue para perpetuar pelo decorrer dos séculos, até Ele voltar, o Sacrifício da cruz, confiando à Igreja, sua esposa amada, o memorial da sua morte e ressurreição: sacramento de piedade, sinal de unidade, vínculo de caridade, banquete pascal em que se recebe Cristo, a alma se enche de graça e nos é concedido o penhor da glória futura.

A participação dos fiéis

É por isso que a Igreja procura, solícita e cuidadosa, que os cristãos não entrem neste mistério de fé como estranhos ou espectadores mudos, mas participem na ação sagrada, consciente, ativa e piedosamente, por meio duma boa compreensão dos ritos e orações; sejam instruídos pela palavra de Deus; alimentem-se à mesa do Corpo do Senhor; deem graças a Deus; aprendam a oferecer-se a si mesmos, ao oferecer juntamente com o sacerdote, que não só pelas mãos dele, a hóstia imaculada; que, dia após dia, por Cristo mediador, progridam na unidade com Deus e entre si, para que finalmente Deus seja tudo em todos.

Revisão dos textos com mais leituras bíblicas

Para que o Sacrifício da missa alcance plena eficácia pastoral, mesmo quanto ao seu rito, o sagrado Concílio, tendo em atenção as missas que se celebram com assistência do povo, sobretudo aos domingos e nas festas de preceito, determina o seguinte:

O Ordinário da missa deve manifestar mais claramente a estrutura de cada uma das suas partes bem como a sua mútua conexão, para facilitar uma participação piedosa e ativa dos fiéis. Que os ritos se simplifiquem, bem respeitados na sua estrutura essencial; sejam omitidos todos os que, com o andar do tempo, se duplicaram ou menos utilmente se acrescentaram; restaurem-se, porém, se parecer oportuno ou necessário e segundo a antiga tradição dos Santos Padres, alguns que desapareceram com o tempo.

Prepare-se para os fiéis, com maior abundância, a mesa da Palavra de Deus: abram-se mais largamente os tesouros da Bíblia, de modo que, dentro de um período de tempo estabelecido, sejam lidas ao povo as partes mais importantes da Sagrada Escritura.

Homilia e oração dos fiéis

A homilia, que é a exposição dos mistérios da fé e das normas da vida cristã no decurso do ano litúrgico e a partir do texto sagrado, é muito para recomendar, como parte da própria Liturgia; não deve omitir-se, sem motivo grave, nas missas dos domingos e festas de preceito, concorridas pelo povo.

Deve restaurar-se, especialmente nos domingos e festas de preceito, a «oração comum» ou «oração dos fiéis», recitada após o Evangelho e a homilia, para que, com a participação do povo, se façam preces pela santa Igreja, pelos que nos governam, por aqueles a quem a necessidade oprime, por todos os homens e pela salvação de todo o mundo.

Comunhão dos fiéis

Recomenda-se vivamente um modo mais perfeito de participação na missa, que consiste em que os fiéis, depois da comunhão do sacerdote, recebam do mesmo Sacrifício, o Corpo do Senhor.

A comunhão sob as duas espécies, firmes os princípios dogmáticos estabelecidos pelo Concílio de Trento, pode ser permitida, quer aos clérigos e religiosos, quer aos leigos, nos casos a determinar pela Santa Sé e ao arbítrio do Bispo, como seria o caso dos recém-ordenados na missa da ordenação, dos professos na missa da sua profissão religiosa, dos neófitos na missa pós-batismal.

Unidade da liturgia da palavra e da liturgia eucarística

Estão tão intimamente ligadas entre si as duas partes de que se compõe, de algum modo, a missa - a liturgia da Palavra e a liturgia eucarística - que formam um só ato de culto. Por isso, o sagrado Concilio exorta com veemência os pastores de almas a instruírem bem os fiéis, na catequese, sobre o dever de ouvir a missa inteira, especialmente nos domingos e festas de preceito.

CAPÍTULO III

OS OUTROS SACRAMENTOS E OS SACRAMENTAIS

Natureza dos sacramentos

Os sacramentos estão ordenados à santificação dos homens, à edificação do Corpo de Cristo e, enfim, a prestar culto a Deus; como sinais, têm também a função de instruir. Não só supõem a fé, mas também a alimentam, fortificam e exprimem por meio de palavras e coisas, razão pela qual se chamam sacramentos da fé. Conferem a graça, a cuja frutuosa recepção a celebração dos mesmos comunicam aos fiéis, bem como a honrar a Deus do modo devido e a praticar a caridade. Por este motivo, interessa muito que os fiéis compreendam facilmente os sinais sacramentais e recebam com a maior frequência possível os sacramentos que foram instituídos para alimentar a vida cristã.

Natureza dos sacramentais

A santa mãe Igreja instituiu também os sacramentais. Estes são, assim como os sacramentos, sinais sagrados que significam realidades, sobretudo de ordem espiritual, e se obtêm pela oração da Igreja. Por meio deles dispõem-se os homens para a recepção do principal efeito dos sacramentos e santificam-se as várias circunstâncias da vida.

Portanto, a liturgia dos sacramentos e sacramentais faz com que a graça divina, que deriva do Mistério pascal da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, onde vão buscar a sua eficácia todos os sacramentos e sacramentais, santifique todos os passos da vida dos fiéis que os recebem com a devida disposição. A ela se deve também que não deixe de poder ser orientado para a santificação dos homens e para o louvor de Deus o bom uso das coisas materiais.

Necessidade de revisão

62. Tendo-se introduzido, com o decorrer do tempo, no ritual dos sacramentos e sacramentais, elementos que tornam hoje menos claros a sua natureza e fim, e devendo por isso fazer-se algumas adaptações às necessidades do nosso tempo, o sagrado Concílio decretou o seguinte em ordem à sua revisão.

Restauração do catecumenado

Restaure-se o catecumenado dos adultos, com vários graus, a praticar segundo o critério do Ordinário do lugar, de modo que se possa dar a conveniente instrução a que se destina o catecumenado e santificar este tempo por meio de ritos sagrados que se hão-de celebrar em ocasiões sucessivas.

Rito do Baptismo de adultos

Revejam-se tanto o rito simples do Baptismo de adultos, como o mais solene, tendo em conta a restauração do catecumenado, e insira-se no Missal romano a missa própria «para a administração do Batismo».

Adaptações do rito do Baptismo

Prevejam-se adaptações no rito do Baptismo, a usar, segundo o critério do Ordinário do lugar; para quando houver grande número de neófitos. Componha-se também um «Rito mais breve» que os catequistas, sobretudo em terras de Missão, e em perigo de morte qualquer fiel, possam utilizar na ausência de um sacerdote ou diácono.

Rito da Confirmação

Para fazer ressaltar a íntima união do sacramento da Confirmação com toda a iniciação cristã, reveja-se o rito deste sacramento; pela mesma razão, é muito conveniente, antes de o receber, fazer a renovação das promessas do Baptismo.

A Confirmação, se parecer oportuno, pode ser conferida durante a missa; prepare-se, entretanto, em ordem à celebração do rito fora da missa, uma fórmula que lhe possa servir de introdução.

A Unção dos enfermos

A «Extrema-Unção», que também pode, e melhor, ser chamada «Unção dos enfermos», não é sacramento só dos que estão no fim da vida. É já certamente tempo oportuno para a receber quando o fiel começa, por doença ou por velhice, a estar em perigo de morte.

O número das unções deve regular-se segundo a oportunidade. Revejam-se as orações do rito da Unção dos enfermos, de modo que correspondam às diversas condições dos que recebem este sacramento.

Rito do Matrimónio

A fim de indicar mais claramente a graça do sacramento e inculcar os deveres dos cônjuges, reveja-se e enriqueça-se o rito do Matrimónio que vem no Ritual romano.

«É desejo veemente do sagrado Concílio que as regiões, onde na celebração do Matrimónio se usam outras louváveis tradições e cerimónias, as conservem».

Concede-se à competente autoridade eclesiástica territorial a faculdade de preparar um rito próprio de acordo com o uso dos vários lugares e povos, devendo, porém, o sacerdote que assiste pedir e receber o consentimento dos nubentes.

Celebre-se usualmente o Matrimónio dentro da missa, depois da leitura do Evangelho e da homilia e antes da «Oração dos fiéis». A oração pela esposa, devidamente corrigida a fim de inculcar que o dever de fidelidade é mútuo, pode dizer-se em vernáculo.

Se o Matrimónio não for celebrado dentro da missa, leiam-se no começo do rito a epístola e o evangelho da «Missa dos esposos» e nunca se deixe de dar a bênção nupcial.

Revisão dos Sacramentais

Faça-se uma revisão dos sacramentos, tendo presente o princípio fundamental de uma participação consciente, ativa e fácil dos fiéis, bem como as necessidades do nosso tempo. Podem acrescentar-se nos Rituais novos sacramentais conforme as necessidades o pedirem.

Limitem-se a um pequeno número, e só em favor dos Bispos ou Ordinários, as bênçãos reservadas.

Providencie-se de modo que alguns sacramentais, pelo menos em circunstâncias especiais e a juízo do Ordinário, possam ser administrados por leigos dotados das qualidades requeridas.

Rito das exéquias

As exéquias devem exprimir melhor o sentido pascal da morte cristã. Adapte-se mais o rito às condições e tradições das várias regiões, mesmo na cor litúrgica.

CAPÍTULO IV

O ANO LITÚRGICO

Sua natureza: o ciclo do tempo

A santa mãe Igreja considera seu dever celebrar, em determinados dias do ano, a memória sagrada da obra de salvação do seu divino Esposo. Em cada semana, no dia a que chamou domingo, celebra a da Ressurreição do Senhor, como a celebra também uma vez no ano na Páscoa, a maior das solenidades, unida à memória da sua Paixão.

Distribui todo o mistério de Cristo pelo correr do ano, da Encarnação e Nascimento à Ascensão, ao Pentecostes, à expectativa da feliz esperança e da vinda do Senhor.

Com esta recordação dos mistérios da Redenção, a Igreja oferece aos fiéis as riquezas das obras e merecimentos do seu Senhor, a ponto de os tornar como que presentes a todo o tempo, para que os fiéis, em contato com eles, se encham de graça.

As festas da Virgem e dos Santos

Na celebração deste ciclo anual dos mistérios de Cristo, a santa Igreja venera com especial amor, unida à obra de salvação do seu Filho, a Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe de Deus, em quem vê e exalta o mais excelso fruto da Redenção, em quem contempla, qual imagem puríssima, o que ela deseja e espera ser..

A Igreja inseriu também no ciclo anual a memória dos Mártires e outros Santos, os quais, tendo pela graça multiforme de Deus atingido a perfeição e alcançado a salvação eterna, cantam hoje a Deus no céu o louvor perfeito e intercedem por nós. Ao celebrar o «dies natalis» (dia da morte) dos Santos, proclama o mistério pascal realizado na paixão e glorificação deles com Cristo, propõe aos fiéis os seus exemplos, que conduzem os homens ao Pai por Cristo, e implora pelos seus méritos as bênçãos de Deus.

Exercícios de piedade

Em várias épocas do ano e seguindo o uso tradicional, a Igreja completa a formação dos fiéis servindo-se de piedosas práticas corporais e espirituais, da instrução, da oração e das obras de penitência e misericórdia.

Por isso, aprouve ao sagrado Concílio determinar o seguinte:

Domingo e festas do Senhor

Por tradição apostólica, que nasceu do próprio dia da Ressurreição de Cristo, a Igreja celebra o mistério pascal todos os oito dias, no dia que bem se denomina dia do Senhor ou domingo. Neste dia devem os fiéis reunir-se para participarem na Eucaristia e ouvirem a palavra de Deus, e assim recordarem a Paixão, Ressurreição e glória do Senhor Jesus e darem graças a Deus que os »regenerou para uma esperança viva pela Ressurreição de Jesus Cristo de entre os mortos» (1 Pedr. 1,3). O domingo é, pois, o principal dia de festa a propor e inculcar no espírito dos fiéis; seja também o dia da alegria e do repouso. Não deve ser sacrificado a outras celebrações que não sejam de máxima importância.

Oriente-se o espírito dos fiéis em primeiro lugar para as festas do Senhor, as quais celebram durante o ano os mistérios da salvação e, para que o ciclo destes mistérios possa ser celebrado no modo devido e na sua totalidade, dê-se ao Próprio do Tempo o lugar que lhe convém, de preferência sobre as festas dos Santos.

A Quaresma

Ponham-se em maior realce, tanto na Liturgia como na catequese litúrgica, os dois aspectos característicos do tempo quaresmal, que pretende, sobretudo através da recordação ou preparação do Batismo e pela Penitência, preparar os fiéis, que devem ouvir com mais frequência a Palavra de Deus e dar-se à oração com mais insistência, para a celebração do mistério pascal. Por isso:

a) utilizem-se com mais abundância os elementos batismais próprios da liturgia quaresmal;

b) o mesmo se diga dos elementos penitenciais. Quanto à catequese, inculque-se nos espíritos, com as consequências sociais do pecado, a natureza própria da penitência, que é detestação do pecado por ser ofensa de Deus; nem se deve esquecer a parte da Igreja na prática penitenciai, nem deixar de recomendar a oração pelos pecadores.

A penitência quaresmal deve ser também externa e social, que não só interna e individual. Estimule-se a prática da penitência, adaptada ao nosso tempo, às possibilidades das diversas regiões e à condição de cada um dos fiéis.

Mantenha-se religiosamente o jejum pascal, que se deve observar em toda a parte na Sexta-feira da Paixão e Morte do Senhor e, se oportuno, estender-se também ao Sábado santo, para que os fiéis possam chegar à alegria da Ressurreição do Senhor com elevação e largueza de espírito.

As festas dos santos

A Igreja, segundo a tradição, venera os Santos e as suas relíquias autênticas, bem como as suas imagens. É que as festas dos Santos proclamam as grandes obras de Cristo nos seus servos e oferecem aos fiéis os bons exemplos a imitar.

Para que as festas dos Santos não prevaleçam sobre as festas que recordam os mistérios da salvação, muitas delas ficarão a ser celebradas só por uma igreja particular ou nação ou família religiosa, estendendo-se apenas a toda a Igreja as que festejam Santos de inegável importância universal.

CAPÍTULO V

A MÚSICA SACRA

Importância para a Liturgia

A tradição musical da Igreja é um tesouro de inestimável valor, que excede todas as outras expressões de arte, sobretudo porque o canto sagrado, intimamente unido com o texto, constitui parte necessária ou integrante da Liturgia solene.

Não cessam de a enaltecer, quer a Sagrada Escritura, quer os Santos Padres e os Romanos Pontífices, que ainda recentemente, a começar em S. Pio X, consideraram com mais insistência a função ministerial da música sacra no culto divino.

A música sacra será, por isso, tanto mais santa quanto mais intimamente unida estiver à ação litúrgica, quer como expressão delicada da oração, quer como fator de comunhão, quer como elemento de maior solenidade nas funções sagradas. A Igreja aprova e aceita no culto divino todas as formas autênticas de arte, desde que dotadas das qualidades requeridas.

O sagrado Concílio, fiel às normas e determinações da tradição e disciplina da Igreja estabelece o seguinte: A ação litúrgica reveste-se de maior nobreza quando é celebrada de modo solene com canto, com a presença dos ministros sagrados e a participação ativa do povo.

Promoção da música sacra

Guarde-se e desenvolva-se com diligência o património da música sacra. Promovam-se com empenho, sobretudo nas igrejas catedrais, as «Escola cantorum». Procurem os Bispos e demais pastores de almas que os fiéis participem ativamente nas funções sagradas que se celebram com canto, na medida que lhes compete.

Não se excluem todos os outros géneros de música sacra, mormente a polifonia, na celebração dos Ofícios divinos, desde que estejam em harmonia com o espírito da ação litúrgica.

Promova-se muito o canto popular religioso, para que os fiéis possam cantar tanto nos exercícios piedosos e sagrados como nas próprias ações litúrgicas, segundo o que as rubricas determinam.

Adaptação às diferentes culturas

Em certas regiões, sobretudo nas Missões, há povos com tradição musical própria, a qual tem excepcional importância na sua vida religiosa e social. Estime-se como se deve e dê-se-lhe o lugar que lhe compete, tanto na educação do sentido religioso desses povos como na adaptação do culto à sua índole. Por isso, procure-se cuidadosamente que, na sua formação musical, os missionários fiquem aptos, na medida do possível, a promover a música tradicional desses povos nas escolas e nas ações sagradas.

Instrumentos músicos sagrados

Tenha-se em grande apreço na Igreja latina o órgão de tubos, instrumento musical tradicional e cujo som é capaz de dar às cerimónias do culto um esplendor extraordinário e elevar poderosamente o espírito para Deus.

Podem utilizar-se no culto divino outros instrumentos, segundo o parecer e com o consentimento da autoridade territorial competente, contanto que esses instrumentos estejam adaptados ou sejam adaptáveis ao uso sacro, não desdigam da dignidade do templo e favoreçam realmente a edificação dos fiéis.

Normas para os compositores

Que as suas composições se apresentem com as características da verdadeira música sacra, possam ser cantadas não só pelos grandes coros, mas se adaptem também aos pequenos e favoreçam uma ativa participação de toda a assembleia dos fiéis.

Os textos destinados ao canto sacro devem estar de acordo com a doutrina católica e inspirar-se sobretudo na Sagrada Escritura e nas fontes litúrgicas.

CAPÍTULO VI

A ARTE SACRA E AS ALFAIAS LITÚRGICAS

A arte sacra e seus estilos

Entre as mais nobres atividades do espírito humano estão, de pleno direito, as belas artes, e muito especialmente a arte religiosa e o seu mais alto ponto, que é a arte sacra. Elas tendem, por natureza, a exprimir de algum modo, nas obras saídas das mãos do homem, a infinita beleza de Deus, e estarão mais orientadas para o louvor e glória de Deus se não tiverem outro fim senão o de conduzir piamente e o mais eficazmente possível, através das suas obras, o espírito do homem até Deus.

É esta a razão por que a santa mãe Igreja amou sempre as belas artes, formou artistas e nunca deixou de procurar o contributo delas, procurando que os objetos usados no culto fossem dignos, decorosos e belos, verdadeiros sinais e símbolos do sobrenatural. A Igreja julgou-se sempre no direito de ser como que o seu árbitro, escolhendo entre as obras dos artistas as que estavam de acordo com a fé, a piedade e as orientações veneráveis da tradição e que melhor pudessem servir ao culto.

A Igreja preocupou-se com muita solicitude em que as alfaias sagradas contribuíssem para a dignidade e beleza do culto, aceitando no decorrer do tempo, na matéria, na forma e na ornamentação, as mudanças que o progresso técnico foi introduzindo.

Pareceu bem aos Padres determinar, a este propósito, o que segue:

A Igreja. nunca considerou um estilo como próprio seu, mas aceitou os estilos de todas as épocas, segundo a índole e condição dos povos e as exigências dos vários ritos, criando deste modo no decorrer dos séculos um tesouro artístico que deve ser conservado cuidadosamente. Seja também cultivada livremente 'na Igreja a arte do nosso tempo, a arte de todos os povos e regiões, desde que sirva com a devida reverência e a devida honra às exigências dos edifícios e ritos sagrados. Assim poderá ela unir a sua voz ao admirável cântico de glória que grandes homens elevaram à fé católica em séculos passados.

Ao promoverem uma autêntica arte sacra, prefiram os Ordinários à mera suntuosidade uma beleza que seja nobre. Aplique-se isto mesmo às vestes e ornamentos sagrados.

Tenham os Bispos todo o cuidado em retirar da casa de Deus e de outros lugares sagrados aquelas obras de arte que não se coadunam com a fé e os costumes e com a piedade cristã, ofendem o genuíno sentido religioso, quer pela depravação da forma, que pela insuficiência, mediocridade ou falsidade da expressão artística.

Na construção de edifícios sagrados, tenha-se grande preocupação de que sejam aptos para lá se realizarem as ações litúrgicas e permitam a participação ativa dos fiéis.

O culto das imagens

Mantenha-se o uso de expor imagens nas igrejas à veneração dos fiéis. Sejam, no entanto, em número comedido e na ordem devida, para não causar estranheza aos fiéis nem contemporizar com uma devoção menos ortodoxa.


Apêndice

DECLARAÇÃO DO CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II
SOBRE A REFORMA DO CALENDÁRIO

Apêndice: Declaração sobre a revisão do Calendário

Contudo, entre os vários sistemas em estudo para fixar um calendário perpétuo e introduzi-lo na sociedade civil, a Igreja só não se opõe àqueles que conservem a semana de sete dias e com o respectivo domingo. A Igreja deseja também manter intacta a sucessão hebdomadária, sem inserção de dias fora da semana, a não ser que surjam razões gravíssimas sobre as quais deverá pronunciar-se a Sé Apostólica.

Roma, 4 de Dezembro de 1963.

PAPA PAULO VI

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